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Os mesmos
Os
Mesmos Erros do Passado
É assustador
quão poucos jornalistas econômicos e economistas criticaram
o recente lançamento pelo governo de 750 milhões de dólares
de dívida, com juros nominais "flutuantes". Dois que olharam
feio foram o site www.jubileubrasil.org.br e o jornalista
Ney Hayashi da Cruz, da Folha de S.Paulo.
A pegadinha está
na palavra juro "flutuante". Todo economista sabe que juros
flutuam até o dia da assinatura do contrato. Esse empréstimo
é diferente. Ele reza que os juros irão flutuar APÓS a assinatura
do contrato. A cláusula de juros não contém um número predeterminado,
como 3% ou 16%. A cláusula de juros reza que o Brasil pagará
a taxa LIBOR, QUALQUER QUE VENHA A SER ESSA TAXA NO FUTURO.Você
assinaria um contrato desses?
Dezenas de ministros
e secretários da Fazenda desde 1964 assinaram sem pestanejar.
Assinaram contratos indeterminados com relação ao preço dos
juros, com cláusula contratual incerta. Seus críticos consideraram
essa cláusula um verdadeiro cheque em branco. Segundo Delfim
Netto, na época não havia alternativa, era pegar ou largar.
Sabemos o fim
daquela história, a libor "flutuou" para 16% em 1981, e todos
os contratos efetuados quando os juros eram de somente 4%,
5%, 6% e 7% foram imediatamente repactuados para 16%. Passamos
a pagar 16% sobre toda a nossa dívida, passada e futura. Conclusão:
quebramos, dando início a duas décadas perdidas, quando perdemos
a corrida contra a Índia e a China.
Perguntei ao
melhor economista que tivemos, Mario Henrique Simonsen, por
que ele assinara esses contratos flutuantes: "A ciência econômica
não tinha meios de prever esse aumento excepcional dos juros".
Concordo plenamente, mas essa é justamente a razão para não
assinar esse tipo de contrato. A prudência financeira nesse
caso exigiria, no mínimo, negociar um teto máximo de juros
como precaução, digamos não mais que 12%, ou negociar um hedge
de juros na Bolsa de Chicago. Nada disso foi feito.
O resto da administração
pública tem de se preocupar com o Orçamento da União, a Lei
de Licitação, o Tribunal de Contas, de pagar preço fixo em
tudo, enquanto um ministério tem carta branca para assinar
preço incerto? Em 1986 fui trabalhar para o Ministério do
Planejamento, a pedido do ministro João Sayad, para tentar
cancelar esses contratos com juros flutuantes e negociar contratos
com juros reais fixos pela duração do contrato, ou seja, criar
uma alternativa.
A revista Euromoney
ficou sabendo do plano e, para minha grande surpresa, o endossou
com o editorial intitulado "Entra em cena o Alquimista". Os
"alquimistas" éramos nós, do Ministério do Planejamento, que,
na opinião da publicação, estávamos transformando lixo em
ouro, apresentando um plano ganha-ganha - além de reduzir
os juros para 3% reais, fixos e imutáveis, e eliminar o risco
da flutuação desestabilizadora. O editorial completo está
em meu site, www.kanitz.com.br. Enquanto isso, o Ministério
da Fazenda preparava a moratória, uma estratégia perde-perde
que nos custou muito caro.
Lançar novamente
títulos com juros nominais "flutuantes" é um retrocesso, é
retomar o erro que causou duas décadas perdidas. Não se assegura
"estabilidade" monetária assinando contratos com juros "flutuantes".
Em 2000, economistas
da escola nominalista de FHC pioraram a situação lançando
o Global Bond 40, com juros nominais fixos de 13% ao ano por
quarenta anos, meses antes de a taxa libor começar a cair
para o atual patamar de 1,8%.
Agora voltamos
a lançar títulos com juros "flutuantes", justamente quando
todo mundo espera que os juros americanos subam acentuadamente.
Que lógica é
essa? Não seria melhor lançar títulos com juros reais fixos,
como incentivou a Euromoney vinte anos atrás, medida posteriormente
adotada pelo governo americano, o que lhe permitiu lançar
títulos com juros reais de 3%, os famosos TIPS?
E se os juros
subirem para 16%, como subiram em 1981? Daquela vez foi uma
surpresa, era o cisne negro, o evento improvável, mas hoje
nenhum economista pode dizer que é impossível ocorrer de novo
um juro desses.
Onde estão os
protestos de todo mundo que viveu flutuando nas duas décadas
perdidas? Onde está o bom senso financeiro? Vamos começar
tudo de novo?
Stephen Kanitz
é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br)
Revista Veja, Editora Abril,
edição 1861, ano 37, nº 27, 7 de julho de 2004, página
22
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fonte www.kanitz.com.br |
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Repercussões |
Me
ocorreu se não é possível
de alguma forma entrar na Justiça contra
todas as autoridades brasileiras que assinaram
estes contratos em nome do povo brasileiro,
e processá-los?
Claudio Portugal
Deveríamos fazer um abaixo-assinado
eletrônico ao Exmo. Presidente da República
e ao Ministro da Fazenda. Vejo aqui do meu
canto de contador, economista e pequeno empresário
sofredor, isto bem pode cheirar corrupção.
jmoneto@terra.com.br
Eu
sempre estive e continuo lendo suas ponderações.
Continue, quem sabe outros possam, como eu,
ouvi-lo e levar adiante o que todos sabem
mas não percebem até que, lendo
seus artigos, se acende aquela chama de indignação
e surpresa diante da incapacidade de nossos
homens e mulheres de economia, os que produzem
riquezas e os que regulam o fluxo de capitais.
geraldc@uol.com.br
Como
sempre, artigos carregados de consistente argumentação,
até para leigos em economia, como este
assíduo leitor.
fsfilho2@opendf.com.br
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e-mails: na
medida do possível, tentaremos responder a todos os
e-mails referentes aos artigos.
artigos@kanitz.com.br
Questões:
O que é juro flutuante?
Como negociar um hedge de juros?
Como assegurar estabilidade monetária?
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